Áreas de Atuação
Advocacia Preventiva e Consultiva
• Conciliação e mediação;
• Auditoria Interna;
• Análise de termos que devem ser assinados;
• Revisão e elaboração de contratos;
• Orientação no trato com funcionários;
• Intermediação com os clientes, nos casos que exijam uma postura mais técnica;
• Gerenciamento de pessoal;
• Análise de normas aplicáveis;
• Capacitação interna;
• Prevenção de litígios
Atuação Pré-Contenciosa
• Auditoria;
• Mediação;
• Conciliação;
• Acordos e transações;
• Assessoria jurídica;
• Consultoria;
• Elaboração de pareceres técnicos
Responsabilidade Civil e Obrigações
• Ações Indenizatórias;
• Danos materiais e morais:
• Atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos;
• Obrigação de fazer/ não fazer;
• Descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços;
• Acidentes de trabalho;
• Acidentes automobilísticos;
• Acidentes com produtos defeituosos;
• Acidentes com prestação de serviços profissionais.
Contratos Civis
• Assessoria;
• Elaboração;
• Revisão;
• Acompanhamento;
• Contratos de compra e venda;
• Venda em consignação;
• Locação;
• Assistência médica;
• Consórcio;
• Seguro;
Ações de Cobrança
• Ajuizamento;
• Defesa;
• Acompanhamento até instâncias superiores;
Lei do Inquilinato
• Despejo;
• Cobrança de aluguéis e multas;
• Exercício de direito de preferência na aquisição de imóvel locado;
Direito de Família
• Adoção, guarda, tutela e curatela; • Autocuratela; • Biodireito; • Casamento; (orientação sobre regime de bens) • Demandas homoafetivas; • Direito internacional privado no âmbito do direito de família; • Divórcio judicial e extrajudicial; • Elaboração de pacto antenupcial e contrato de convivência; • Filiação biológica, socioafetiva e multiparentalidade; • Partilha de bens; • Pensão alimentícia (fixação, revisão, execução e exoneração); • União estável (contrato de convivência e dissolução);
Direito das Sucessões
• Inventário e partilha judicial e extrajudicial; • Partilha em vida e petição de herança; ; • Planejamento sucessório (organização patrimonial post mortem); ; • Testamentos; (elaboração, aprovação e anulação)
Direito à Saúde
• Reajustes abusivos;
• Tratamentos médicos:
-> Medicamentos;
-> Homecare;
-> Terapias;
-> Órteses e Próteses;
-> Internação hospitalar;
-> Fisioterapia e Hemodiálise;
• Problemas contratuais;
-> Manutenção de dependente ;
-> Migração;
-> Rescisão por inadimplência;
-> Carência e doença preexistente;
• Portabilidade;
• Limitações Abusivas;
• Urgência;
Direito Bancário
• Ações revisionais;
• Prestação de contas, exibição de documentos;
• Anulatórias de cláusulas contratuais;
• Indenizatórias, ressarcimento por danos materiais e morais;
• Ações de repetição de indébito;
• Elaboração de estratégias processuais –
encerramento dos litígios;
• Elaboração de petições diversas;
• Formalização de contratos de constituição e confissão de dívidas;
• Celebração acordos judiciais e/ou extrajudiciais;
• Composição entre credor e devedor;
Direito do Consumidor
•Orientação - Órgãos de Proteção ao Consumidor;
•Elaboração de procedimentos internos – normas legais vigentes;
•Acompanhamento de processos administrativos e judiciais;
•Elaboração de estudos e pareceres;
•Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis;
•Ações relacionadas aos planos de saúde;
•Ações Indenizatórias;
Direito Trabalhista
• Consultoria e assessoria jurídica;
• Contencioso trabalhista judicial, individual e coletivo;
• Políticas e manuais sobre o local de trabalho;
• Negociações com sindicatos;
• Rescisão do contrato de trabalho;
• Saúde ocupacional e segurança do trabalho;
• Auditoria trabalhista;
• Emissão de pareceres;
• Elaboração e revisão de contratos;
• Identificação e tratamento de causas de passivos;
• Reclamação trabalhista;
• Treinamento;
• Capacitação;
Direito Condominial
• Consultoria;
• Atendimento in loco;
• Propositura e acompanhamento processual;
• Confecção e atualização de regimento interno;
• Confecção e atualização de convenção;
• Participação em assembleias;
• Cobranças extrajudiciais e judiciais;
• Análise e revisão de contratos em geral;
• Mediação e conciliação de conflitos;
• Elaboração de informes e comunicados em geral;
• Preventivo e contencioso trabalhista;
• Capacitação e palestras;
Direito Digital
• Contratos;
• Consultoria;
• Responsabilidade digital;
• Proteção de domínios;
• Propriedade intelectual;
• Direito autoral;
• Direito de imagem;
• Propriedade intelectual;
Direito LGBTQIA+
• Consultoria;
• Alteração de nome;
• Alteração de sexo;
• Direitos de personalidade;
• Adoção por casais LGBTQIA+ ;
• Combate a LGBTQIA+fobia;
• Processo transsexualizador;
• Registro de nascimento de crianças de casais LGBTQIA+ ;
• Direitos previdênciários LGBTQIA+;
• Palestras;
• Capacitação;
Direito Humanista
• Consultoria;
• Pareceres jurídicos e orientações;
• Resolução de conflitos;
• Combate à intolerância religiosa;
• Processos de cotas em universidade;
• Combate à discriminação racial;
• Combate à discriminação e o assédio no trabalho;
• Combate à violência doméstica;
• Capacitação;